Curso telepresencial sobre casamento e união estável acontece na próxima semana

O casamento e a união estável serão temas do próximo curso telepresencial que acontece na próxima semana, de segunda (25) a quarta-feira (27). De acordo com o advogado e professor de direito civil de São Paulo, o coordenador do curso Gustavo Rene Nicolau, durante as aulas será feita uma comparação entre os dois institutos, especialmente nos aspectos patrimoniais e em relação ao direito sucessório.

É preciso esclarecer as dúvidas sobre o tema. Ainda existem muitos questionamentos, especialmente no aspecto sucessório, isto é, na morte de um dos cônjuges. Este é um ponto de extrema polêmica, explica Gustavo Nicolau. Assim como no caso de morte envolvendo um dos companheiros de uma união estável, inclusive homoafetiva.

A palestra nasceu de o livro União Estável e Casamento, Diferenças Práticas, escrito pelo advogado Gustavo Nicolau. Em sua tese de doutorado ele concluiu que a união estável normalmente é mais vantajosa do que o casamento, em se tratando de direitos patrimoniais. O advogado salienta: Vamos provar que o companheiro da união estável acaba tendo mais direitos do que um cônjuge, na maioria dos casos.

O planejamento antes do casamento ou da união estável é essencial em qualquer relacionamento, segundo o coordenador. O pacto antenupcial é sempre mais seguro. Hoje as pessoas não têm o costume de fazê-lo, talvez por vergonha, mas é a melhor opção para um planejamento patrimonial. Atualmente casos de direito da família representam uma grande porcentagem dos litígios, porque de alguma maneira o casamento vai acabar, mesmo sendo a morte o motivo.

Os advogados adimplentes com a OAB-ES podem já podem fazer a inscrição, no valor simbólico de R$ 10,00. Os profissionais podem se inscrever pelos telefones (27) 3232-5647 e 3232-5614.

O curso telepresencial será transmitido via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para as salas das Subseções e na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES).

Programação

25/2 - segunda-feira

Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?

Cláudia Stein Vieira

26/2 - terça-feira

Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.

José Luiz Gavião de Almeida

27/2 - quarta-feira

Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.

Gustavo Rene Nicolau