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Poder Judiciário manterá escala de plantão durante feriado

Publicado por OAB - Seccional do Espírito Santo

há 10 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) alerta aos advogados que o Poder Judiciário do Estado manterá uma escala de plantão para o feriado, na próxima quinta-feira (19), e sexta (20), ponto facultativo. O Judiciário volta a ter expediente na segunda-feira (23), mas em horário especial devido à Copa do Mundo. A presidência do Tribunal de Justiça publicou o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2014 e início de 2015 no Diário da Justiça on line, que pode ser conferido em www.tjes.jus.br, no link e-diário.

O expediente forense em dias de jogos foi publicado por meio do Ato Normativo 107/2014, publicado na última terça-feira (10) no Diário da Justiça, e também pode ser conferido no link e-diário.

Funcionam na sede do Tribunal de Justiça tanto o plantão de segundo grau quanto o plantão da primeira instância, que envolve as Comarcas de Vitória (sede), Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano. Qualquer medida de urgência nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória.

O Plantão nas Comarcas pode ser acessado no link PLANTAO JUDICIÁRIO no site do Tribunal de Justiça www.tjes.jus.br

Também estarão de plantão os postos da Vara de Infância e da Juventude situados no Aeroporto Eurico Salles e Rodoviária de Vitória. Ambos funcionarão normalmente durante os feriados, atendendo das 8 às 18 horas. Os Postos atendem pedidos de autorizações de viagens nacionais e informações sobre viagens nacionais e algumas sobre viagens internacionais.

Ainda estará de plantão o atendimento da Justiça Volante. No dia 19 não haverá funcionamento. O plantão ocorrerá na sexta (20) e no sábado (21), das 12 às 18 horas. No dia 23 de junho, o serviço funcionará das 8 às 12h30. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes - 190.