OAB-ES realiza ciclo de debates sobre Direito Marítimo
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará um ciclo de debates sobre Direito Marítimo, que terá início dia 8 de maio, no Auditório da Seccional. A organização é da Escola Superior de Advocacia da Ordem (ESA/OAB-ES) e Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Além do dia 8, haverá debates também nos dias 10, 15 e 17 de maio.
O coordenador do ciclo de debates e membro da Comissão, Francisco Carlos de Morais Silva, explica que o evento pretende oportunizar aos advogados capixabas um entendimento melhor da área, considerada muito restrita. As operações portuárias no Estado estão crescendo. É uma área em plena expansão, mas no Espírito Santo não encontramos uma especialização aprofundada. O Direito Marítimo lida com a responsabilidade do transportador, a eficácia das cláusulas dos contratos no transporte internacional e muitos outros pontos, afirmou o advogado.
Com 29 anos de atuação na área de Direito Marítimo, o advogado afirma que o setor é lucrativo, mas exige especialização. O ciclo de debates é uma oportunidade impar para todos os profissionais.
As inscrições para o evento estão abertas e são limitadas. A taxa é de R$ 200,00 e os advogados regularmente inscritos na OAB-ES terão 10% de desconto. Para estudantes, a taxa é de R$ 150,00.
Mais informações pelos telefones: 3232-5612 / 3232-5614 / 3232-5647
Confira a programação:
08/05
18h30 Coffee break
19h00 Contratos de afretamentos. Responsabilidades
Palestrante: Carla Adriana Comitre Gilbertoni
Advogada, Professora de Direito nos cursos de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário das Faculdade de Direito de Vitória/ES (FDV) e da Universidade Católica de Santos (Unisantos). Formada em Direito e pós-graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), Mestre em Direito e Contratos Internacionais pela Universidade de Barcelona (Espanha). Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES. Autora de artigos jurídicos e do livro Teoria e Prática do Direito Marítimo, pela Editora Renovar, em 3ª. Edição.
19h45 P&I. Procedimentos e coberturas
Palestrante: Celso Martins Pimentel
Advogado, Mestre em Direito Internacional Marítimo pela Universidade de Southampton, Inglaterra, M.F.c. em Port & Shipping Management, correspondente de P&I Club no ES.
20h30 debates
10/05
18h30 Coffee break
19h00 Agenciamento marítimo. Atribuições e responsabilidades
Palestrante: Filipe Carvalho de Morais Silva
Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário pela FDV, Advogado titular da Advocacia Morais Silva na área marítima e portuária.
19h45 Privilégio marítimo e retenção judicial de embarcação. Procedimentos judiciais
Palestrante: Werner Braun Risk
Advogado Titular de Zouain, Rizk & Advogados Associados; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho; Pós-Graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos; Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, integrante do grupo de estudos para elaboração de proposta de emenda ao Projeto de Código Comercial (PL 1572/2011), com a inserção de um livro dedicado ao Direito Marítimo.
20h30 debates
15/ 05
18h30 Coffee Break
19h00 Responsabilidade Civil do Transportador na Aventura Marítima
Temas: (a) Obrigação de receber, transportar e entregar a carga recebida para transporte; (b) Faltas e Avarias; (c) Medidas para acautelar sua responsabilidade; (d) Avaria Grossa e sua diferença para a avaria particular; (d) Abalroamento; (e) Poluição; (f) Acidente com tripulantes.
Palestrante: Fernando C. Sobrino Porto
Professor de Direito Comercial da Universidade Federal Fluminense, Advogado e sócio fundador da Shipping Consultoria e da Porto, Sampaio, Silva Advogado. Especialista em Direito Marítimo há 30 anos. Advogado de empresas de navegação nacionais e estrangeiras. Correspondente Jurídico de Clubes de P&I.
19h45 - Aspectos gerais da arbitragem internacional e arbitragem no Direito Marítimo em Londres, casos frequentes
Palestrante: Fernando C. Sobrino Porto Filho
Pós-graduado em Direito Empresarial e Mestre (LLM) em Direito Internacional Comercial pela University College London (UCL), Advogado associado à Shipping Consultoria e à Porto, Sampaio, Silva Advogados.
20h30 debates
17/05
18h30 Coffee Break
19h00 Capitania dos Portos. Autoridade marítima. Inquérito administrativo e procedimentos. Apuração de fatos e acidentes da navegação
Palestrante: Waldi Teixeira de Oliveira
Capitão-Tenente da Reserva da Marinha. Inspetor em Controle de Navios pelo Estado do Porto - Port State Control (Normas internacionais da IMO), Ex-encarregado da Comissão de Vistoria de Navios Mercantes Nacionais, Polícia Naval, Comissão de Inquéritos e Perícias e Seção de Inquéritos Administrativos da Capitania dos Portos. Advogado, Pós-MBA em Comércio Internacional pela UVV.
19h45 Tribunal Marítimo. Procedimentos e processos. Alcance e eficácia jurídica das decisões
Palestrante: Nelson Cavalcante e Silva Filho
Juiz Civil do Tribunal Marítimo. Especialista em Direito Marítimo.
20h30 debates
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