LI E RECOMENDO: Criminologia clínica e execução penal é a indicação de leitura do diretor da ESA, Jovacy Peter Filho

O diretor da ESA/OAB-ES e membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, o advogado Jovacy Peter Filho, na edição desta semana da coluna LI E RECOMENDO, indica a leitura do livro Criminologia clínica e execução penal, publicação oriunda da tese de Livre Docência do professor Alvino Augusto de Sá, apresentada junto a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2011.

Jovacy Peter Filho

Estou (re) lendo esta obra, que é uma referência na área da criminologia clínica. O texto apresenta uma importante reflexão acerca daquilo que o autor denominou de modelos geracionais da criminologia de recorte clínico e inova ao superar a dicotomia entre os paradigmas etiológico e da reação social enquanto os únicos possíveis para se compreender o complexo enredo do fenômeno criminoso. Partindo do primeiro deles se chegou ao clássico e conhecido modelo médico-psicológico de criminologia clínica que, com alguns avanços, apontou no segundo modelo, denominado de psicossocial. Com uma sólida base conceitual, a proposta central do trabalho é superar as tensões que envolvem os dois clássicos paradigmas da criminologia para, então, voltar os olhos a uma proposta denominada de paradigma das inter-relações sociais, a partir do qual o autor edificará o modelo de uma criminologia clínica de inclusão social, também chamado de modelo de terceira geração. A leitura do livro do Prof. Alvino permite ao leitor compreender a interface do campo psi no horizonte criminológico, desde as primeiras e malfadadas contribuições Lombrosianas que, acabaram por estigmatizar grande parte da aproximação entre o próprio direito e o campo psi até o modelo de vanguarda, que não preconiza a dominação de saberes, mas, pelo contrário, parte da premissa da horizontalidade e do diálogo como formas de humanizar a Justiça Criminal, o cárcere, a sociedade e a sua parcela que se encontra privada da liberdade. Um livro que nos apresenta o quão paradoxal pode ser o processo civilizatório e, por isso mesmo, o quão complexas devem ser as estratégias de compreensão do fenômeno criminal e de todos os seus atores. Na essência da obra, e o ponto que mais ela nos ensina: é preciso que as instituições públicas, seus atores e a sociedade de uma maneira geral se familiarizem com a dinâmica dialogal, muito além do mero inquisitivismo, a fim de compreender os contrários do próprio humano e no sentido de edificar pontes que superem o quadro bélico que tem imperado no discurso comum a muitos órgãos de repressão. Um diálogo que permita inserir o conflito dentro de sua gama complexa, no interjogo social que lhe dá vida. Somente assim será possível atenuar as tensões em prol de uma convivência menos agressiva e no sentido de se promover, por meio da inclusão social, uma política criminal efetivamente comprometida com o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Portanto, recomendo a leitura e os diálogo que a obra, por certo, suscitará.

Ficha Técnica

Livro: Criminologia clínica e execução penal

Autor: Alvino Augusto de Sá

Editora: Revista dos Tribunais

Número de páginas: 352