Confira a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico Racial
Os advogados já podem conferir a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Igualdade Racial, promoverá dias 18 e 19 de novembro, no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE/Ufes). As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3232-5606 ou pelo email comissões@oabes.org.br.
A abertura será às 9h30 do dia 18. O tema da Palestra Magna será Políticas de ações afirmativas para aceleração da inclusão e para o enfrentamento do racismo institucional e social, com o advogado Douglas Martins.
Dez palestras serão ministradas na Conferência, com intervalos para debates, destinando espaço a perguntas e questionamentos sobre os assuntos propostos.
Ainda no primeiro dia, às 13h30, o advogado Eder Bonfim irá dissertar acerca do tema Igualdade racial e o Estado Democrático de Direito.
Os temas em pauta no evento serão expostos por profissionais de diversas áreas de atuação, entre advogados e profissionais outras áreas.
De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, o advogado José Roberto Andrade, o objetivo é fomentar o debate para trazer os advogados, estudantes e demais operadores do direito a esta discussão. Os profissionais do direito precisam estar conscientes do quadro político e social do seu país, salientou.
PROGRAMAÇAO
18/11 (Segunda-feira)
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 9h30 - Receptivo
9h30 - Abertura e Composição da Mesa
10h - Palestra Magna de Abertura. Políticas de ações afirmativas para aceleração da inclusão e para o enfrentamento do racismo institucional e social.
Douglas Martins - Advogado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-secretário adjunto da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Ex-assessor do Ministério da Justiça para Direitos Humanos. Professor na Universidade Católica de Brasília. Autor de obras e artigos relacionados ao tema da igualdade étnico-racial.
11h - Debate
11h30 - Encerramento das atividades da manhã
13h30 - Igualdade racial e o Estado Democrático de Direito - Eder Bonfim - bacharel em Direito pela PUC-Minas, Mestre e Doutorando em Direito Público pela PUC-Minas.
14h10 - Debate
14h30 - Liberdade Religiosa: o direito de liberdade religiosa e as religiões de matriz africana - Babalaô Ivanir dos Santos - Pedagogo, Coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP). Coordenou o Comitê de recepção a Nelson Mandela, Ex-subsecretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RJ. Membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras.
15h10 - Debate
15h30 - Intervalo
16h - Os problemas dos remanescentes das comunidades dos quilombos com a titulação de suas terras e a Convenção 169 da OIT - Gilvânia Silva - Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA.
16h40 - Debate
17h - Encerramento
19/11 (Terça-feira)
9h - Relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil - Almicar Araújo Pereira - Bacharel em História pela UERJ. Mestre em Ciências Sociais pela UERJ e Doutor em História pela Universidade Fluminense (UFF).
9h40 - Debate
10h - O mundo do trabalho e a questão racial - Ana Paula Tauceda Branco - desembargadora do TRT-ES.
10h40 - Debate
11h - Intervalo
11h30 - Gestão pública e igualdade racial: avanços, impasses e desafios - Ana Cláudia Farranha - Advogada, Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas.
12h10 - Debate
12h30 - Encerramento
14h - O ensino de História e cultura afro-brasileira e africana nas escolas: desafios e perspectivas - Marina Miranda - Doutora em Educação na linha de pesquisa Currículo e Formação de Professores pela Universidade Federal da Bahia.
14h40 - Debate
15h - A estética da criminalização - Gilvan Vitorino - Mestre em Ciências Sociais UFES, Advogado da Pastoral Carcerária do ES, Coordenador Geral do Coletivo Fazendo Direito, Conselheiro da OAB-ES.
15h40 - Debate
16h - Intervalo
16h30 - A política de guerra às drogas e o extermínio da juventude negra no Brasil, Jorge da Silva - Doutor em Ciências Sociais pela UERJ. Professor-adjunto da UERJ. Coronel reformado da PM/RH, onde foi Chefe do Estado Maior Geral. Após a reforma, foi coordenador de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania, presidiu o Instituto de Segurança Pública, e foi secretário de Estado de Direitos Humanos. É Vice-Presidente da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition )
17h10 - Debate
17H30 - Considerações finais da organização e apresentação da Carta de Vitória.
18h - Encerramento
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