Abertas inscrições para palestras sobre direito aduaneiro

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e a Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAB) realizam, no dia 1º de dezembro, palestras sobre direito aduaneiro, das 19 às 22 horas, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).As inscrições já estão abertas.

A primeira palestra será "Introdução o direito aduaneiro: a atuação do Fisco no comércio exterior" , com Rodrigo Francisco de Paula, procurador do Estado, MBA em Direito Tributário (FGV), mestrando em Direito (FDV) e coordenador acadêmico do Núcleo de Direito Tributário, Aduaneiro e Comércio Exterior da ESA/OAB-ES.

Em seguida, o advogado Fernando Pieri Leonardo falará sobre "Tributação a importação: alguns aspectos controvertidos da revisão aduaneira e a classificação fiscal". Fernando Pieri Leonardo é mestre em Direito Tributário (UFMG), professor de Direito Tributário, Prática Jurídica Tributária e Tributos Aduaneiros na graduação e na pós-graduação (PUC-MINAS, CEAJUFE e Núcleo de Negócios Internacionais - FEAD), vice-presidente e fundador da BEAD e membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro (AIDA).

As inscrições podem ser feitas na ESA/OAB-ES, mediante doação de um quilo de alimento. A carga horária certificada é de três horas.

Confira a programação:

19h00 - Abertura do evento

19h30 - Palestra do Dr. Rodrigo Francisco de Paula, como o tema "Introdução ao direito aduaneiro: a atuação do Fisco no comércio exterior"

20h15 - Coffee Break

20h30 - Palestra do Dr. Fernando Pieri Leonardo, com o tema "Tributação a importação: alguns aspectos controvertidos da revisão aduaneira e a

classificação fiscal"

21h15 - Debates

22h00 - Encerramento

Mais informações pelo telefone: (27) 3232-5614 / 3232-561217/11/2010