Mais uma semana com prazos suspensos

Os prazos processuais, publicações e audiências estão suspensos até o dia 14, conforme resolução aprovada Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, "o atendimento do pleito feito pela Seccional demonstra a compreensão do TJES de que os advogados de fato precisam desse período de descanso. A suspensão de audiências e publicações neste período não trará qualquer problema à prestação jurisdicional."Por outro lado", afirmou o presidente da Seccional,"possibilitará aos advogados, que não têm direito a férias, dispor de um período um pouco maior para descansar"."Me parece que é uma decisão inédita no âmbito da justiça estadual, no Espírito Santo, e com certeza atende à expectativa dos advogados e dos magistrados", ressaltou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região também atendeu o pleito da OAB-ES e recomendou aos juízes do Trabalho que até o dia 14 não designem audiências nem expeçam ou encaminhem intimações para publicação, à exceção dos atos reputados urgentes. Determinou, ainda, que, neste mesmo período, não sejam expedidas ou encaminhadas intimações no âmbito do Tribunal, salvo casos expressamente determinados pela Presidência.

10/01/2011