Em seminário, Comissão de Direito Regulatório debateu papel de agências no país

A Comissão de Direito Regulatório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), realizou no dia 29/09/2016, no anfiteatro da UVV, em Boa Vista, o Iº Seminário de Direito Regulatório da OAB-ES, que contou com a participação de representantes da ANTAQ, ANAC, IBDE, CODESA e presença de profissionais de de várias áreas de atuação.

Durante o seminário, os seguintes temas foram trabalhados pelos respectivos palestrantes:

Direito Regulatório na ANTAQ - Regulação do Transporte Aquaviário e Portos. Palestra de Raphael Cruzeiro Carpes, chefe da ANTAC no Espírito Santo.

Direito Regulatório na Aviação. Palestra de Paulo Cesar Wanke, procurador federal e assessor da ANAC.

Regulação do Petróleo, Gás e energia. Palestra de Gustavo Mano, Representante Instituto Brasileiro de Direito e Energia.

Desenvolvimento da Cabotagem Marítima no Brasil e seu Impacto na Atividade dos Portos. Palestra de Enildo Moreira Ferreira, mestre em gestão portuária na Escola Náutica Infante Dom Henrique em Portugal, atualmente na SUPGER do Porto de Vitória.